A arma secreta para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste por cré especialmenteditos do Cofins Acerca gastos com frete e armazenamento por suplementos alimentares revendidos utilizando suspensão, isençãeste, alíquota zero ou exatamente não incidência da contribuição. O percentual do empréstimo da Cofins nã..

As empresas em recuperaçãeste judicial perderam uma importante discussãeste pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram de que o prazo por 180 tempo por blindagem, ou mesmo que, período em qual nãeste podem vir a ser movidas a..

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que não deve haver reserva do Nicho em favor por agências de Anuncios nacionais de modo a a veiculaçãeste de propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora nãeste viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente pela do 1 imóvel oferecido em juízo através..

Este Ministé especialmenterio da Fazenda possui coletado propostas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei do Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um moderno tratamento aos créditos usando garantias de natureza fidu..

A defesa do deputado foi produzida pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando ESTES ministros discutiam a possibilidade do imediata execução da pena, este advogado fez várias intervenções, pedindo a palavra, pela ordem. Depois do várias intervenções, o ministro Barroso queixou-se dizendo qual estava acontecendo um "debate permanente usando um sexto juiz": "O advogado é bastante ilustre, amplamente estimado, porém nãeste existe o presente Espécie confira meu blog por debate.

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estratégia do uma empresa de modo a diminuir a ministério tributária. Depois por segregar as atividades, a fabricante do suplementos alimentares por madeira conseguiu reduzir o recolhimento do..

Temer sancionou na sexta-feira a proposta do reforma política de que, entre outras coisas, link criou fundo de modo a financiar campanhas políticas.

Este deputado foi condenado pelos crimes do dispensa irregular e fraude à licitaçãeste quando era alcaide em Pinhalzinho/SC, no distante ano de 1999. (Clique aqui)

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas por risco, questiona este cálculo DE remunerações pagas similarmente identicamente conjuntamente para contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras pode deter Ainda mais 1 custo bilionár..

Secretaria da Fazenda de Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada empresas qual vendem para consumidores finais por outros Estados e de que devem ICMS A cerca de essas operações (diferencial de alíquota). Utilizando a medida, este contribuinte terá a eventualidade ..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância por má-fé partes e advogados qual exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, os casos estãeste a ser encaminhados de modo a a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) de modo a a abertura do..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, faça um link têm sido dadas em reclamações de companhias de que alegam descumprimento por deci..

A Prefeitura por Porto Perfeito Pode vir a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Derivado do as atividades incluídas na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, de 30 de dezembro. Isso porque, ainda pelo fim por 2016, este município publicou a ..

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